TRF2 - 5000809-64.2023.4.02.5121
1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
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26/08/2025 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 21:31
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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26/08/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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26/08/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
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26/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000809-64.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: VALERIA LIMA PENNAADVOGADO(A): LOHANA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB RJ233486)ADVOGADO(A): MARCELO LOUREIRO PARAHYBA (OAB RJ154931) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Comprovado o cumprimento, intime-se a parte autora para ciência, bem como para que no prazo de 15 dias úteis, apresente o demonstrativo de cálculos referente às parcelas em atraso, nos termos do artigo 534, do NCPC.
Ressalto que a confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), adicionando coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios.Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021).Caso o montante ultrapasse o teto dos juizados, optando a parte exequente em receber por meio de RPV, deverá apresentar documento de renúncia ao valor excedente devidamente assinado, salvo se na procuração constar renúncia expressa ao valor excedente ao teto dos JEFs.A parte autora deverá no mesmo prazo, informar se há dedução de contrato de honorários para fins de cadastramento de RPV, sob pena de preclusão..." -
25/08/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
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22/08/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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04/08/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
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03/08/2025 04:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
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31/07/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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31/07/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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21/07/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
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21/07/2025 19:47
Determinada a intimação
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17/07/2025 16:43
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2025 13:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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11/07/2025 10:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIO42
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11/07/2025 10:36
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
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11/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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29/06/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 22:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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10/06/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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10/06/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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06/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
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05/06/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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05/06/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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05/06/2025 11:18
Juntada de Petição
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
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04/06/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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04/06/2025 07:08
Conhecido o recurso e provido
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04/06/2025 06:53
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2024 18:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
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14/05/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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14/05/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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14/05/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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24/04/2024 09:51
Juntada de Petição
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16/04/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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11/04/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 88
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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25/03/2024 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/03/2024 20:25
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 19:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/03/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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25/03/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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25/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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25/03/2024 18:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 25/03/2024 17:40:14)
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22/03/2024 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/03/2024 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/03/2024 21:20
Julgado procedente em parte o pedido
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16/10/2023 13:32
Conclusos para julgamento
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14/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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13/10/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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12/10/2023 15:09
Juntada de Petição
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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11/09/2023 17:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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11/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 15:01
Juntado(a)
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11/09/2023 14:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/09/2023 14:20
Juntada de Petição
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08/08/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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07/08/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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17/07/2023 15:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/07/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 18:10
Determinada a intimação
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07/07/2023 15:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALERIA LIMA PENNA <br/> Data: 17/08/2023 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
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03/07/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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20/06/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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06/06/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 15:32
Juntado(a)
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06/06/2023 15:13
Juntada de Petição
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06/06/2023 15:11
Juntada de Petição
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06/06/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/06/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
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04/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/05/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/05/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
12/05/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 16:51
Juntado(a)
-
12/05/2023 16:19
Juntada de Petição
-
12/05/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/05/2023 08:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/05/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/03/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/03/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/03/2023 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 21:26
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 21:25
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/03/2023 12:04
Juntada de Petição
-
17/03/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19
-
16/03/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 19 e 20
-
03/03/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 17:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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28/02/2023 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/02/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/02/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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15/02/2023 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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13/02/2023 18:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/02/2023 14:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/02/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2023 14:52
Decisão interlocutória
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09/02/2023 14:22
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALERIA LIMA PENNA <br/> Data: 24/03/2023 às 12:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GO
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08/02/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2023 16:50
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
02/02/2023 16:50
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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02/02/2023 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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