20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008442-30.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JOSE ORLEM CAETANOADVOGADO(A): Ingrid de Carvalho (OAB ES022363)ADVOGADO(A): CAROLINA BALDOTTO DELBONI (OAB ES033779)ADVOGADO(A): Ingrid de CarvalhoATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-81
10/09/2025 16:59

Juntada de Petição
10/09/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008442-30.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOSE ORLEM CAETANOADVOGADO(A): CAROLINA BALDOTTO DELBONI (OAB ES033779)ADVOGADO(A): Ingrid de Carvalho (OAB ES022363) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:41

Despacho
05/09/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/09/2025 02:04

Transitado em Julgado
04/09/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/09/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/08/2025 13:54

Homologada a Transação
27/08/2025 12:06

Conclusos para julgamento
27/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008442-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE ORLEM CAETANOADVOGADO(A): CAROLINA BALDOTTO DELBONI (OAB ES033779)ADVOGADO(A): Ingrid de Carvalho (OAB ES022363) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
26/08/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/04/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 10:01

Determinada a intimação
24/04/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 19:03

Despacho
02/04/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002899-37.2025.4.02.5004

Valdir Marcal do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004541-39.2025.4.02.5006

Adriana Rodrigues Katalinic

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006525-70.2025.4.02.5002

Nilson Marcelino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Vandermuren Brum

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003708-61.2024.4.02.5101

Fazenda do Frade S A Agro Industrial Pec...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5001461-70.2025.4.02.5102

Telma Lucia Martins Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 18:22

Exibir Processo