09/09/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018905-65.2024.4.02.5001/ES AUTOR: DORIMEIRE KELLE MESQUITAADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista desistência de produção de prova por aprte da UFES, INTIME-SE a PARTE AUTORA para informar se deseja a produção de mais alguma prova, de forma justificada.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.
02/09/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 15:11

Despacho
02/09/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018905-65.2024.4.02.5001/ES AUTOR: DORIMEIRE KELLE MESQUITAADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) DESPACHO/DECISÃO Em razão da manifestação da UFES em ev. 28, passo a decidir.

De início, afasto alegação de ausência de prévio requerimento administrativo adequado uma vez que a autora comprovou solicitação de contagem de tempo para fins de aposentadoria integral da pessoa portadora de deficiência, conforme documento em ev. 1-procadm8-fl.26.

No tocante a análise da gratuidade de justiça, indefiro utilizando como critério a incidência de imposto de renda em relação aos benefícios percebidos pela parte autora, em atenção ao entendimento firmado no Enunciado n. 38 do FONAJEF.

Intime-se a UFES para pagar os honorários do perito no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Decisão contida em ev. 24.
18/08/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 18:47

Decisão interlocutória
09/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 07:56

Convertido o Julgamento em Diligência
12/11/2024 15:38

Conclusos para julgamento
16/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/08/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 06:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 06:34

Determinada a citação
05/08/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE02S)
23/07/2024 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/07/2024 14:48

Declarada incompetência
23/07/2024 08:51

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01F para ESVIT06F)
22/07/2024 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/07/2024 16:04

Alterado o assunto processual
19/06/2024 14:07

Despacho
17/06/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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