15/09/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090928-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PAULA RAMOS PEREIRAADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ205919)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Deixo de proceder à condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei 9099/95.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
19/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:08

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 14:27

Conclusos para julgamento
24/02/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/12/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:01

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF01F para RJRIO19F)
06/11/2024 18:26

Alterado o assunto processual
06/11/2024 18:21

Despacho
06/11/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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