27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 18:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084235-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALESSANDRA DA COSTA FERNANDESADVOGADO(A): BRUNA SCATOLINO GONZAGA (OAB RJ152668)ADVOGADO(A): DAYANNA LOURENCIO DE SOUZA (OAB RJ225321) DESPACHO/DECISÃO Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora pretende a revisão de aposentadoria por tempo de contribuição (NB: 42/195.689.662-4).

Defiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, cuja veracidade é presumida, na forma do art. 99, § 3º do CPC. Sem prejuízo, cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da parte autora. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos.
25/08/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:12

Determinada a citação
22/08/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004903-72.2024.4.02.5104

Marcelle Pamplona de Almeida

Reitor(A) - Fundacao Oswaldo Aranha - Vo...

Advogado: Denys Ribeiro Furtunato

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005757-54.2024.4.02.5108

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Flavia Nascimento de Oliveira da Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5002135-12.2025.4.02.5114

Estefanes Soares Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosangela Pereira da Silva Queirobim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000850-39.2024.4.02.5107

Catarina da Silva Diniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002088-38.2025.4.02.5114

Sonia Maria da Costa Pereira

Banco Itau Unibanco S.A

Advogado: Rosangela Pereira da Silva Queirobim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo