TRF2 - 5074993-56.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
19/06/2024 20:54
Recebidos os autos do STJ
-
09/05/2024 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/04/2024 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2024 18:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/03/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/02/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
19/01/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/01/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/01/2024 18:05
Recurso Especial não admitido
-
29/05/2023 11:06
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
26/05/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/05/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 18:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/05/2023 18:01
Gratuidade da justiça não concedida
-
27/04/2023 09:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/03/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/02/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2023 19:05
Despacho
-
16/02/2023 17:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 16:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
15/02/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/11/2022 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2022 09:20
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/10/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/10/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/10/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/10/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/10/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/10/2022 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 16:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/09/2022 12:07
Lavrada Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5074993-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ELISABETE MARIA PEREIRA MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:20
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
06/09/2022 22:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/09/2022 13:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB18)
-
05/09/2022 13:31
Alterado o assunto processual
-
03/09/2022 21:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/09/2022 21:06
Declarada incompetência
-
01/09/2022 19:38
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 13:04
Distribuído por prevenção - Número: 50000203920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004155-29.2022.4.02.5001
Giovanni Farias Lorenzon
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Marina Fabres Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2022 15:30
Processo nº 5008168-10.2019.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Companhia de Canetas Compactor
Advogado: Luiz Fernando Alves dos Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2022 17:54
Processo nº 5004155-29.2022.4.02.5001
Junio Pereira de Souza
Municipio de Vila Velha
Advogado: Marina Fabres Batista
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2022 14:27
Processo nº 5017178-16.2021.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Wendelson de Lima Muniz
Advogado: Bruno Medeiros Durao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2022 14:20
Processo nº 5003652-39.2021.4.02.5002
Claudio Paz da Silva
Os Mesmos
Advogado: Grazielly Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 13:19