13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 13:39

Juntada de Petição
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011706-29.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MARIA DAS MERCES SILVAADVOGADO(A): Edilaine de Sousa Pereira (OAB RJ211125)RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB SP182951)ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB RJ168325)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01). Tendo em vista que, nos termos do art. 5º, da Lei 10.259/2001 ?(...) somente será admitido recurso de sentença definitiva?, intimadas as partes, dê-se baixa.

Em face da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
19/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:12

Extinto o processo por desistência
19/08/2025 13:03

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:12

Juntada de Petição
09/07/2025 13:36

Convertido o Julgamento em Diligência
01/05/2025 07:48

Juntada de Petição
21/03/2025 11:07

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:57

Despacho
13/02/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:21

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:41

Juntada de Petição
08/01/2025 14:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/12/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/12/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:37

Determinada a citação
19/12/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:30

Determinada a intimação
05/12/2024 20:48

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 18:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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