TRF2 - 5013337-56.2024.4.02.5102
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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09/09/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 14:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/09/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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03/09/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77
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25/08/2025 19:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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16/07/2025 17:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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16/07/2025 17:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2025 16:39
Juntada de Petição
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18/06/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 23
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10/06/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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26/05/2025 02:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013337-56.2024.4.02.5102/RJAUTOR: STELLA MARIS CARDOSO MONTEIROADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do C.P.C.
Custas ex lege.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42 da Lei 9.099/95.
Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
23/05/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 16:29
Julgado improcedente o pedido
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21/05/2025 18:58
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 12:28
Juntada de Petição
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29/04/2025 20:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/04/2025 17:27
Juntada de Petição
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14/04/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 13:44
Juntada de Petição
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24/03/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/02/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/02/2025 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 22:27
Despacho
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24/02/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2025 18:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT06F para RJNIT05F)
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07/02/2025 18:21
Alterado o assunto processual - De: Gratificação de incentivo - Para: Contribuições Previdenciárias
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07/02/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 18:16
Determinada a intimação
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07/02/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2024 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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