12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002953-40.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: LILIAN BERNARDINO CORREIA FACHETTIADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 13:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-37
29/08/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
28/08/2025 22:31

Determinada a intimação
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002953-40.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: LILIAN BERNARDINO CORREIA FACHETTIADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, reintime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
21/08/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 07:56

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/06/2025 01:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
26/06/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/05/2025 15:49

Juntada de Petição
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/04/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 14:01

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
23/04/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/04/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/04/2025 14:33

Juntada de Petição
15/04/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/12/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/12/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/12/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/12/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:36

Homologada a Transação
19/12/2024 14:20

Conclusos para julgamento
17/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/12/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:15

Convertido o Julgamento em Diligência
16/12/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/12/2024 14:27

Conclusos para julgamento
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 10:04

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/11/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/10/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LILIAN BERNARDINO CORREIA FACHETTI <br/> Data: 04/11/2024 às 11:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/09/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 18:23

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 14:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01F para ESSMT01F)
03/09/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:20

Determinada a intimação
16/08/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 12:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/08/2024 11:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/08/2024 10:58

Juntada de Petição
16/08/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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