13/12/2022 15:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
13/12/2022 15:40

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
13/12/2022 15:40

Juntada de Certidão
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/10/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/10/2022 12:06

Juntada de Petição
06/10/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/10/2022 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2022 18:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/10/2022 18:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
26/09/2022 11:25

Lavrada Certidão
15/09/2022 10:58

Lavrada Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5074202-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RICHARD HERMANN GOEHRINGER (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILLA RIBEIRO DE CASTRO E SOUZA (OAB RJ146003) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/09/2022 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
06/09/2022 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2022 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 53
05/09/2022 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
24/03/2022 14:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
24/03/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/03/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 05:21

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
24/02/2022 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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