15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2025 13:29

Determinada a intimação
05/09/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 11:54

Juntada de Petição
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/09/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2025 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000476-95.2025.4.02.5104/RJAUTOR: HAMILSON DE ARAUJO FERNANDESADVOGADO(A): BRUNO DE MELO MOREIRA (OAB RJ150256)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, a teor do art. 487, inciso I, do CPC/2015, condenando o INSS à obrigação de implantar, em favor da parte autora, o benefício de aposentadoria, na forma da fundamentação supra, e pagar os atrasados desde 16/10/2024 (DER), que deverão ser calculados conforme os critérios de correção dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
11/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 11:00

Julgado procedente o pedido
08/08/2025 10:25

Juntado(a)
05/05/2025 11:43

Conclusos para julgamento
03/03/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2025 22:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:01

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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