TRF2 - 5000368-39.2025.4.02.5113
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000368-39.2025.4.02.5113/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: JOAQUIM DIVINO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO LISBOA FERREIRA DIAS (OAB RJ259286) recurso inominado. direito tributário. isenção do irpf por moléstia grave. extinção sem resolução de mérito. enunciado 18 das turmas recursais. não conhecimento. sentença mantida. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso.
Sem custas.
Sem condenação em honorários.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e devolva os autos ao JEF de origem para devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2025. -
25/08/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2025 17:20
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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20/08/2025 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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20/08/2025 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 139
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13/08/2025 13:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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13/08/2025 13:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJTRI01F para RJTRI01S)
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08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/06/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/06/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/06/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/05/2025 04:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2025 04:23
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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12/05/2025 16:41
Conclusos para julgamento
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10/03/2025 13:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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04/03/2025 20:31
Despacho
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28/02/2025 11:02
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2025 17:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/02/2025 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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