28/08/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/08/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/08/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112890-16.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA ALMEIDA DE ANDRADEADVOGADO(A): ALVIMAR FLORINDO DE AMORIM (OAB RJ188895) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o perito nomeado anteriormente declinou do encargo, nomeio, em substituição, o Dr.

RENATO CASTELO BRANCO Fixo desde já os honorários periciais em R$ 362,00, uma vez que os presentes autos tramitam sob o pálio da justiça gratuita.

Ressalto que o valor poderá, dependendo da especificade e complexidade do caso, ser majorado em até três vezes, conforme o disposto no §1º do art. 28 da Resolução 305 de 107/10/2014 do CJF. Intime-se o perito, pelo sistema Eproc, para dizer se aceita o encargo, no prazo de 10 (dez) dias.
18/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:29

Decisão interlocutória
09/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:12

Determinada a intimação
11/06/2025 16:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ABEL FERREIRA CARNEIRO - EXCLUÍDA
11/06/2025 16:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO LIMA FERREIRA - EXCLUÍDA
19/05/2025 23:27

Juntada de Petição
14/05/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:11

Determinada a intimação
25/02/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:06

Determinada a intimação
21/01/2025 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO ROBERTO NUNES MOURA - EXCLUÍDA
22/10/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:19

Determinada a intimação
29/09/2024 21:40

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/09/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/09/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/09/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/08/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 22:46

Determinada a intimação
24/06/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:41

Determinada a intimação
17/05/2024 19:24

Juntada de Petição
09/05/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024 20:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2024 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:09

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:32

Determinada a intimação
27/11/2023 15:07

Juntada de Petição
13/11/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2023 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2023 11:36

Concedida a gratuidade da justiça
07/11/2023 09:22

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 09:22

Alterado o assunto processual
06/11/2023 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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