12/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064166-44.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GLAUCIA GONCALVES SALLESADVOGADO(A): VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (OAB RJ095807)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

P.I.
15/08/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:04

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 18:15

Juntada de Petição
04/08/2025 10:52

Conclusos para julgamento
23/06/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:37

Juntada de Petição
19/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:45

Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2025 18:02

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/11/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/11/2024 18:43

Juntada de Petição
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:02

Juntada de Petição
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
18/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 16:43

Determinada a citação
18/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GLAUCIA GONCALVES SALLES <br/> Data: 18/10/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
18/09/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:03

Determinada a intimação
05/09/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:08

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 18:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2024 17:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/08/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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