STJ - 0001296-97.2014.4.02.5101

19/08/2025 00:00

Intimação

17/02/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2023 13:03

Transitado em Julgado em 17/02/2023

11/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 19:40

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

08/04/2022 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 266561/2022

08/04/2022 11:41

Protocolizada Petição 266561/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/04/2022

15/12/2021 12:21

Juntada de Petição de petição nº 1137382/2021

15/12/2021 12:14

Protocolizada Petição 1137382/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2021

21/02/2019 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/02/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de erro material, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/02/2019 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2019 08:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/02/2019 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2019 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/02/2019 16:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2019 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO