04/02/2025 11:44

Juntada de Petição
14/02/2023 15:20

Baixa Definitiva
14/02/2023 15:20

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/11/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
08/11/2022 19:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/10/2022 16:59

Juntada de Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5007624-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: NELSON FERREIRA FERNANDES ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/10/2022 19:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/10/2022 19:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 70
06/10/2022 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
14/09/2022 14:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
14/09/2022 14:24

Retirado de pauta
13/09/2022 23:48

Juntada de Petição
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Agravo de Instrumento Nº 5007624-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPq PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: NELSON FERREIRA FERNANDES ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/09/2022 18:24

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 192
06/09/2022 22:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
23/08/2022 16:15

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
23/08/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/08/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/08/2022 15:57

Juntada de Petição
12/08/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/08/2022 15:43

Juntada de Petição - NELSON FERREIRA FERNANDES (RJ115185 - ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO)
21/07/2022 19:58

Intimado em Secretaria
21/07/2022 19:57

Juntado(a)
21/06/2022 18:53

Juntado(a)
15/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/06/2022 16:33

Expedição de ofício
02/06/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 13:18

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
02/06/2022 13:18

Determinada a intimação
01/06/2022 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB18)
01/06/2022 17:37

Alterado o assunto processual
01/06/2022 17:16

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
01/06/2022 17:16

Declarada incompetência
30/05/2022 21:44

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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