STJ - 5048224-45.2019.4.02.5101

08/10/2024 16:13

Transitado em Julgado em 11/09/2024

09/09/2024 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 783803/2024

09/09/2024 14:14

Protocolizada Petição 783803/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2024

21/08/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708504/2024

20/08/2024 22:54

Protocolizada Petição 708504/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 390038/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0390038 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2304950 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de RAIZEN S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00390038/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2304950/RJ

02/08/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00390038/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2304950/RJ

13/06/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/06/2024 21:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 487624/2024

11/06/2024 21:27

Protocolizada Petição 487624/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2024

20/05/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408963/2024

20/05/2024 15:59

Protocolizada Petição 408963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

16/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2024 Petição Nº 390038/2024 -

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 390038/2024. Publicação prevista para 16/05/2024)

14/05/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 390038/2024

14/05/2024 18:23

Protocolizada Petição 390038/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2024

07/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2024 Petição Nº 875338/2023 - AgInt nos EDcl no

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0875338 - AgInt nos EDcl no AREsp 2304950 - Publicação prevista para 07/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAIZEN S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00875338/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2304950/RJ

22/04/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/04/2024 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2024-AJC-1T)

12/04/2024 09:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:26

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875338/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2304950/RJ

23/10/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/10/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1051176/2023

20/10/2023 18:21

Protocolizada Petição 1051176/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2023

05/09/2023 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2023 Petição Nº 875338/2023 -

04/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 875338/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)

01/09/2023 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 875338/2023

01/09/2023 19:33

Protocolizada Petição 875338/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2023

11/08/2023 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771593/2023

11/08/2023 10:01

Protocolizada Petição 771593/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2023

10/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023 Petição Nº 616328/2023 - EDcl

09/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0616328 - EDcl no AREsp 2304950 - Publicação prevista para 10/08/2023

09/08/2023 14:40

Embargos de Declaração de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS acolhidos - Petição Nº 2023/00616328 - EDcl no AREsp 2304950

08/08/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/08/2023 21:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 732803/2023

01/08/2023 21:33

Protocolizada Petição 732803/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2023

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/06/2023 Petição Nº 616328/2023 -

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 616328/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

23/06/2023 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 616328/2023

23/06/2023 12:27

Protocolizada Petição 616328/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2023

20/06/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604649/2023

20/06/2023 20:13

Protocolizada Petição 604649/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

15/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

14/06/2023 16:50

Conheço do agravo de RAIZEN S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/03/2023 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/03/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/03/2023 17:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 16:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/03/2023 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 190194/2023

15/03/2023 05:20

Protocolizada Petição 190194/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2023

06/03/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO