TRF2 - 5002954-90.2022.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
18/09/2025 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/09/2025 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2025 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2025 00:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
16/09/2025 18:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/09/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
29/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 9 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 04/09/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência; 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.
Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada ? SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento; 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.
Apelação Cível Nº 5002954-90.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 129) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: ISOCAP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRA CATHERINE PIANCA TARTAGLIA (OAB ES031384) ADVOGADO(A): FILIPE SELVATICI SANTOS (OAB ES020782) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUZANO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA ADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
28/08/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/08/2025 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
-
27/08/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
27/08/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 129
-
27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5002954-90.2022.4.02.5004/ESPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002954-90.2022.4.02.5004/ES APELANTE: ISOCAP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRA CATHERINE PIANCA TARTAGLIA (OAB ES031384)ADVOGADO(A): FILIPE SELVATICI SANTOS (OAB ES020782)INTERESSADO: SUZANO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMAADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS DESPACHO/DECISÃO Evento 9 - Suzano S/A requer "habilitação nos autos" e indica o nome de advogado para ser intimada.
Verifica-se que Suzano S/A é parte ré no processo de origem e não interpôs recurso voluntário.
Ainda assim, figura na autuação como parte interessada e o advogado que a representa ja se encontra devidamente devidamente cadastrado.
Posto isto, - cientifique-se. - inclua-se em pauta de sessão virtual com início em 09 de setembro de 2025. GERALDINE VITAL Juíza Federal Convocada -
26/08/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/08/2025 15:37
Despacho
-
25/08/2025 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/08/2025 14:23
Juntada de Petição
-
15/08/2025 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/07/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/07/2025 16:04
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/07/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/07/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/07/2025 09:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/07/2025 01:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083698-67.2025.4.02.5101
V. de Souza Veiculos
Adalberto de Souza
Advogado: Gilmar Massuco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002738-43.2024.4.02.5107
Rosiane Lames Cunha de Andrade
Municipio de Rio Bonito
Advogado: Saulo Dario Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 22:18
Processo nº 5001650-45.2025.4.02.5006
Adailto Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002954-90.2022.4.02.5004
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Suzano S.A.
Advogado: Marcelo Sena Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2022 14:57
Processo nº 5007794-41.2025.4.02.5101
Davi de Souza Ferreira Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elaine Batista Barbosa Gomes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00