16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009083-92.2024.4.02.5117/RJRELATOR: GUILHERME MILKEVICZREQUERENTE: ANDRE LUIZ DA ROSA COSTAADVOGADO(A): CLARISSE MARQUES RODRIGUES (OAB RJ210727)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 18:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-63
26/08/2025 11:08

Juntada de Petição
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 11:52

Juntada de Petição
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:17

Despacho
17/06/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 15:35

Juntada de Petição
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009083-92.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ANDRE LUIZ DA ROSA COSTAADVOGADO(A): CLARISSE MARQUES RODRIGUES (OAB RJ210727)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder o auxílio-doença da parte autora, com pagamento dos valores em atraso, a partir de 05/01/2024 , data do requerimento administrativo, ficando, desde já, autorizado o desconto de eventual valor recebido em razão de outros benefícios inacumuláveis por vedação legal, bem como a manter o referido benefício por mais 30 dias a contar da data da implantação, de forma a permitir que o segurado realize o pedido de prorrogação, se ainda considerar que está incapaz.
23/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:36

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 15:03

Conclusos para julgamento
08/05/2025 17:41

Juntada de Petição
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/03/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/02/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:19

Determinada a citação
30/01/2025 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/11/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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