10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 10
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016796-44.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ANTONIO CARLOS JAQUEIRA FILHOADVOGADO(A): CLEBSON DA SILVEIRA (OAB ES010261)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a revisar a renda mensal inicial da aposentadoria NB 42/191.438.499-4 mediante soma dos salários-de-contribuição correspondentes à mesma competência, originários de atividades concomitantes, com efeitos financeiros retroativos a 29/04/2019, data de início do benefício.
21/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/08/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 10:24

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2025 14:22

Conclusos para julgamento
12/08/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2025 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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