TRF2 - 5002992-23.2023.4.02.5116

10/09/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 16:33

Determinada a intimação

18/08/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

14/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 16:30

Determinada a intimação

14/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/05/2025 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2025 20:50

Determinada a intimação

08/05/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/04/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

19/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 09:40

Decisão interlocutória

19/02/2024 12:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/02/2024 12:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/02/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/01/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/12/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2023 15:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/12/2023 11:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE

14/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/12/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

09/11/2023 13:00

Juntada de Petição

08/11/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2023 16:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/11/2023 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

06/11/2023 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

03/11/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023 16:37

Ato ordinatório praticado

10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/10/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

16/09/2023 09:55

Juntada de Petição

14/09/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 18:09

Julgado procedente o pedido

13/09/2023 15:59

Conclusos para julgamento

28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

15/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/06/2023 12:00

Juntada de Petição

05/06/2023 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/04/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 12:47

Determinada a intimação

28/04/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 09:46

Distribuído por sorteio