17/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/08/2025 01:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/08/2025 01:10

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 42
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002736-63.2025.4.02.5002/ESAUTOR: VALDECIR SOUZA DIOSCANIOADVOGADO(A): EDUARDA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB ES041931)ADVOGADO(A): OSWALDO MOREIRA FERREIRA (OAB ES037889)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 12:37

Homologada a Transação
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 22:20

Conclusos para julgamento
29/07/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS505J)
16/07/2025 12:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/04/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/04/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/04/2025 18:44

Juntada de Petição
16/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDECIR SOUZA DIOSCANIO <br/> Data: 13/05/2025 às 17:35. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala
09/04/2025 22:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/04/2025 15:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPCACJA-ES)
09/04/2025 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 14:36

Juntado(a)
09/04/2025 14:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS505J)
09/04/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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