09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003116-86.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: ELIANE TEIXEIRA GRIFFOADVOGADO(A): RAYANE RABELO SILVA (OAB ES040394)ADVOGADO(A): LUCAS GRIFFO DE ALMEIDA (OAB ES039273) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
05/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003116-86.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: ELIANE TEIXEIRA GRIFFOADVOGADO(A): RAYANE RABELO SILVA (OAB ES040394)ADVOGADO(A): LUCAS GRIFFO DE ALMEIDA (OAB ES039273)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONCEDO a liminar pleiteada para conceder a segurança pretendida pela impetrante, determinando à autoridade impetrada que, no prazo de 10 dias úteis, adote as providências necessárias para que seja realizada a liberação das parcelas remanescentes do seguro-desemprego nº 3732812034, em parcela única. Determino a inclusão da União no polo passivo, na qualidade de assistente simples.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25, Lei nº 12.016/2009.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1º, da Lei 12.016/2009).

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
21/08/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 10:51

Denegada a Segurança
12/06/2025 16:51

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:38

Juntada de Petição
06/06/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 13:39

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 17:44

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
13/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:25

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2025 10:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Chefe - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) - Vitória - EXCLUÍDA
09/05/2025 10:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) - EXCLUÍDA
08/05/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 20:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCAS GRIFFO DE ALMEIDA - EXCLUÍDA
29/04/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:28

Determinada a emenda à inicial
24/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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