03/09/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035499-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: KATIA TEIVELISADVOGADO(A): ALDIR DE SANT ANNA SIQUEIRA (OAB RJ217722)ADVOGADO(A): BRUNO MERENCIANO FRANCA (OAB RJ221902)ADVOGADO(A): DANIEL ALEXANDRE LIMA ABRAHAO (OAB RJ219421) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO APENAS DE PAGAR 1) EV 67: O autor renunciou EXPLICITAMENTE aos valores acima de 60 salários mínimos. 3) Dê-se vista ao réu por 30 (trinta) dias dos cálculos do contador, assim como do pedido do autor em receber apenas 60 sm. 4) Sem impugnação, expeça-se RPV NO VALOR DE 60 SM e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 5) Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
20/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:41

Determinada a intimação
19/08/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:09

Juntada de Petição
05/08/2025 15:23

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
23/07/2025 16:28

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
23/07/2025 16:28

Determinada a intimação
23/07/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:45

Determinada a intimação
17/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 09:54

Juntada de Petição
09/07/2025 20:26

Juntada de Petição
07/07/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/05/2025 12:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:20

Juntada de Petição
28/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:09

Determinada a intimação
10/04/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/04/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
01/04/2025 14:03

Juntada de Petição
24/03/2025 10:52

Juntada de Petição
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/02/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 16:31

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 17:41

Conclusos para julgamento
24/01/2025 17:19

Despacho
22/11/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/08/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:02

Determinada a intimação
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/06/2024 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/06/2024 12:10

Juntada de Petição
27/06/2024 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:00

Determinada a citação
10/06/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:59

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - EXCLUÍDA
28/05/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005358-89.2023.4.02.5001

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Reynaldo Jose Pretti

Advogado: Wenderson dos Santos Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5001630-15.2025.4.02.5116

Sophia Helena Clem de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085937-44.2025.4.02.5101

Viviane Luiz de Lima Bueno

Presidente - Empresa Brasileira de Servi...

Advogado: Juliano Soares Vasconcelos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002142-22.2025.4.02.5108

Maria Helena de Oliveira Raymundo de Sou...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057959-29.2024.4.02.5101

Eduardo Luiz Gomes Chrispim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo