29/08/2025 13:22

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
24/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2025 13:45

Juntada de Petição
21/07/2025 16:36

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000951-60.2025.4.02.5004/ESAUTOR: GILCIMAR NASCIMENTO DE PAULOADVOGADO(A): LENON LOUREIRO RUY (OAB ES025665)ADVOGADO(A): ANDRESSA DAS GRACAS CAMPISTA MACHADO (OAB ES022128)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos.

Consoante o acordo proposto pelo réu e aceito em todos os termos pela parte autora, esta renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda.

Intime-se o Chefe do EADJ para que viabilize a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Torno líquida a homologação do acordo, nos termos da proposta apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo desnecessária nova intimação para cálculos.

Tendo em vista a homologação do acordo, cancelo a audiência anteriormente designada.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.
23/05/2025 18:51

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 15/09/2025 13:00. Refer. Evento 12
23/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:30

Homologada a Transação
23/05/2025 16:21

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 17
14/05/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 22:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 22:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2025 16:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 15/09/2025 13:00
06/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 15:49

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:31

Determinada a intimação
27/03/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032413-78.2024.4.02.5001

Genoveva Madalena Mariani

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5007978-77.2024.4.02.5118

Rosangela de Souza Conceicao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006996-74.2025.4.02.5103

Washington Luiz Machado dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013942-77.2025.4.02.5001

Izabel de Lourdes Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5029619-41.2025.4.02.5101

Ana Paula Rodrigues Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo