11/09/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002086-02.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: CARMELINO FERREIRA SESSAADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de Justiça.

CARMELINO FERREIRA SESSA propõe a presente ação pelo procedimento comum em face do INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com pedido de antecipação de tutela, objetivando a concessão de aposentadoria por idade rural.

Narra que é trabalhador rural desde a infância, contando, atualmente, com 65 anos de idade.

Afirma que exerceu atividade rural por cerca de 50 anos.

Aduz que em 20/10/2021 (DER - evento 1.2) já preenchia os requisitos legais para a concessão do benefício de aposentadoria rural, que lhe foi negado administrativamente pela Autarquia Previdenciária.

Decido.

A análise do direito invocado pela parte autora demanda dilação probatória, consubstanciada na prova da qualidade de segurado especial por todo o período de carência.

Assim, indefiro, por ora, a tutela de urgência requerida.

Cite-se o INSS para, querendo, apresentar defesa.

Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação/mediação, considerando a improbabilidade de acordo logo após o indeferimento administrativo do benefício e a manifestação da parte autora quanto ao desinteresse na sua realização. Apresentada contestação acompanhada de documentos ou versando sobre as matérias previstas nos arts. 350/351 do CPC, intime-se a parte autora para apresentar réplica e especificação de provas, no prazo de 15 dias.

Após, intime-se o INSS para especificação de provas.

Na sequência, venham conclusos para saneamento.
23/05/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:21

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 09:30

Juntada de Petição
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 14:13

Despacho
11/11/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 11:29

Juntada de Petição
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 12:08

Juntada de Petição
01/10/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/10/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:38

Determinada a intimação
24/09/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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