14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085081-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GONCALINO MOREIRA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A): DANIEL RENNA FERNANDES (OAB RJ174620) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda à exordial ofertada no evento 9.

Diante do princípio da celeridade processual e visando à autocomposição, cite-se e intime-se a União para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe a este juízo sobre a intenção de apresentar proposta de conciliação.

Caso haja proposta de conciliação, deverá a parte autora ser intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para as medidas cabíveis.

P.I.
04/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:26

Determinada a citação
03/09/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085081-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GONCALINO MOREIRA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A): DANIEL RENNA FERNANDES (OAB RJ174620) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o presente caso envolve informações sensíveis a respeito da saúde da parte autora, registre-se o sigilo de peças (nível 2) sobre tais documentos.

Defiro o pedido de prioridade na tramitação do processo, de acordo com o artigo 71 da Lei nº 10.741/2003 e o art. 1048 do CPC. À secretaria para as anotações cabíveis.

Lado outro, deixo de apreciar o pedido de gratuidade de justiça formulado por falta de interesse jurídico neste momento processual, competindo tal apreciação ao órgão competente para o exercício do juízo de admissibilidade do recurso eventualmente interposto. À parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para emendar a petição inicial, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, devendo trazer aos autos laudo médico indicativo da moléstia que a acomete, com indicação do CID. Cumprido, voltem os autos conclusos para as medidas cabíveis.

P.I.
25/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:52

Determinada a intimação
22/08/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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