06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 17:53

Determinada a intimação
08/07/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023163-12.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NORIMAR DA FONSECAADVOGADO(A): YOLANDA LESSA DA SILVA (OAB RJ139422)ADVOGADO(A): RENATO DE AGUIAR SEVERIANO (OAB RJ184740)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos e, no mérito, REJEITO-OS, por estar ausente o vício alegado, mantendo a sentença tal como proferida.

INTIME(M)-SE AS PARTES.
23/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 15:57

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 17:44

Juntada de Petição
12/05/2025 05:56

Juntada de Petição
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 16:18

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 18:24

Juntada de Petição
12/09/2024 15:39

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 20:20

Juntada de Petição
09/09/2024 18:29

Juntada de Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:23

Determinada a intimação
08/08/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/06/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 17:38

Determinada a citação
29/04/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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