09/09/2025 16:03

Determinada a intimação
09/09/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 10:12

Juntada de Petição
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010000-62.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NOEMIA ROSA PEREIRA DA PENHAADVOGADO(A): THIAGO MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ172254) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
20/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:50

Determinada a intimação
20/08/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 10:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 11:33

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 16:43

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
20/03/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/03/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024 12:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2024 10:38

Juntada de Petição
04/12/2024 15:41

Despacho
04/12/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 09:32

Juntada de Petição
10/08/2024 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
05/08/2024 12:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/08/2024 18:46

Despacho
01/08/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 10:52

Juntada de Petição
18/06/2024 10:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
24/05/2024 11:33

Juntada de Petição
23/05/2024 11:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2024 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/04/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 13:48

Determinada a intimação
16/04/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 11:40

Juntada de Petição
26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 15:53

Não Concedida a tutela provisória
22/02/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 12:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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