09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 53
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003205-13.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: ANTONIO CARLOS COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): WANDERSON SOARES HERCULANO (OAB RJ169921) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

DESCONTO FRAUDULENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA inss Nº 186 DE 2025. acordo interinstitucional união, dpf, inss, oab.

ADPF 1236.

PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA SUSPENSO. homologação do acordo interinstitucional pelo ministro dias toffoli.

DETERMINAÇÃO liminar DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS acerca do tema E DA EFICÁCIA DE todas as DECISÕES judiciais. sentença de primeira instância anulada em razão das determinações judiciais e tratativas administrativas.

NECESSIDADE DE adiamento da DECISÃO JUDICIAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE AS PARTES E de DEFINIÇÃO DE JULGAMENTO DA adpf 1236.

SENTENÇA ANULADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO mas DE OFÍCIO ANULAR A SENTENÇA, cabendo ao Juízo de origem suspender o processo, nos termos da decisão prolatada na ADPF 1236.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Intime-se.

Após o decurso de prazo, dê-se baixa ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 16:54

Prejudicado o recurso - por unanimidade
12/08/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/08/2025 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR02G03 para RJRIOTR08G03)
09/08/2025 13:44

Alterado o assunto processual
08/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:49

Declarada incompetência
28/07/2025 20:51

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
09/12/2024 19:05

Juntada de Petição
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/10/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 16:07

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 20:37

Conclusos para julgamento
17/06/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/06/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:49

Decisão interlocutória
14/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/05/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 13:57

Juntada de Petição
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/04/2024 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/04/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 15:51

Decisão interlocutória
17/04/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 15:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05S)
15/04/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 19:01

Determinada a intimação
10/04/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 13:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CESOLBAIXAJ)
09/04/2024 14:56

Decisão interlocutória
04/04/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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