STJ - 5037700-86.2019.4.02.5101

06/09/2024 12:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/09/2024 12:19

Transitado em Julgado em 06/09/2024

28/08/2024 11:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/06/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538477/2024

26/06/2024 11:04

Protocolizada Petição 538477/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

12/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 79595/2024 - AgInt

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0079595 - AgInt no REsp 2106135 - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024 17:21

Prejudicado o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para aguardar a solução no Tema 1.237/STJ - Petição Nº 2024/00079595 - AgInt no REsp 2106135

20/05/2024 21:01

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00079595/2024 - AgInt no REsp 2106135/RJ

07/05/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079595/2024 - AgInt no REsp 2106135/RJ

11/04/2024 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/04/2024 10:53

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 263408/2024

08/04/2024 22:24

Protocolizada Petição 263408/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2024

09/02/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2024 Petição Nº 79595/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 79595/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

08/02/2024 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 79595/2024

08/02/2024 16:08

Protocolizada Petição 79595/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2024

12/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 21:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

31/10/2023 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/10/2023 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/10/2023 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO