19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5069224-28.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NATANAEL DE OLIVEIRA CARVALHOADVOGADO(A): FERNANDA DINIZ NALI MIRANDA (OAB RJ163493) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Eventos 46, 47 e 48).

A executada apresentou cálculos (Evento 65 - ANX2).

O exequente concordou com os valores (Evento 71).

Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal, cujo principal monta R$10.650,12, calculados em 08/2025. 1.1.

Defiro a reserva de honorários contratuais requerida pelo exequente, nos termos do contrato de serviços advocatícios apresentado em Evento 01.2, em favor de Fernanda Diniz Sociedade Individual De Advocacia, CNPJ 47.***.***/0001-09, no no percentual de 30% sobre o valor principal devido à exequente. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição.

Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
11/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 11:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-16
11/09/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 11:09

Decisão interlocutória
11/09/2025 09:04

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 17:28

Juntada de Petição
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5069224-28.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NATANAEL DE OLIVEIRA CARVALHOADVOGADO(A): FERNANDA DINIZ NALI MIRANDA (OAB RJ163493) DESPACHO/DECISÃO Constato que a executada (Procuradoria do INSS) não juntou ao feito os cálculos de liquidação da presente execução, após a intimação do do Evento 51.

Assim, renove-se a intimação da Procuradoria do INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias, para comprovar nos autos, de forma urgente, o cumprimento da obrigação de pagar, imposta em SENTENÇA homologatória do acordo celebrado entre as partes.

Desde a data da intimação do decisum até o presente momento, transcorreu tempo suficiente para a efetivação das determinações insertas no título judicial.

Saliento à executada que o não cumprimento da presente determinação, no prazo assinado, importará a aplicação de multa no valor de R$1.000,00 (mil reais), uma vez constatado o reiterado descumprimento de determinação judicial.

Cumprido, dê-se vista à parte autora por 05 (cinco) dias para ciência e, se for o caso, manifestar-se pelo destaque de honorários contratuais firmados pela parte e seu patrono, juntando o respectivo contrato de serviços advocatícios.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
25/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:07

Determinada a intimação
25/08/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 10:29

Transitado em Julgado
30/06/2025 10:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 09:14

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
06/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/05/2025 18:24

Homologada a Transação
29/04/2025 13:03

Conclusos para julgamento
28/03/2025 08:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/03/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/03/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:57

Juntada de Petição
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 17:03

Juntada de Petição
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
04/12/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 13:08

Juntada de Petição
04/11/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATANAEL DE OLIVEIRA CARVALHO <br/> Data: 06/11/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO L
25/09/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024 09:27

Juntada de Petição
24/09/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:31

Não Concedida a tutela provisória
07/09/2024 23:50

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 18:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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