13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005452-03.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LUCINETE MARIA GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): KÉZIA CHRISTINA MELO (OAB ES022979)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
26/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:40

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 05:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
29/07/2025 19:06

Conclusos para julgamento
29/07/2025 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2025 15:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/02/2025 12:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
20/03/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2024 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:04

Decisão interlocutória
12/03/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006049-69.2024.4.02.5001

Juscilda Barreto da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009505-90.2025.4.02.5001

Pedro Henrique Ferraz Suzuki

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006095-58.2024.4.02.5001

Luiz Carlos dos Passos Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031529-06.2025.4.02.5101

Murupi Bar e Restaurante LTDA

Secretario Especial da Receita Federal D...

Advogado: Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao Ju...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039022-77.2024.4.02.5001

Isabel Dias Ramos

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo