11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013668-12.2022.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 15:05

Conclusos para julgamento
18/08/2025 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:41

Juntada de Petição
01/04/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
25/03/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/03/2025 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/03/2025 10:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5101336-84.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52
14/03/2025 10:58

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51013368420234025101/RJ
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/02/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:06

Determinada a intimação
24/02/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:18

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51013368420234025101/RJ
21/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2025 16:46

Expedição de ofício
05/02/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/01/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/01/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/01/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:24

Despacho
15/01/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 19:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 21:30

Juntada de Petição
24/09/2024 20:33

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51013368420234025101/RJ
20/03/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/03/2024 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/03/2024 18:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/01/2024 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/01/2024 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
22/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:48

Decisão interlocutória
22/01/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/12/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/12/2023 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/12/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
14/12/2023 19:01

Decisão interlocutória
11/12/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 16:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 57 Número: 51013368420234025101
15/08/2023 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 16:41

Determinada a intimação
04/08/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 13:38

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:18

Juntada de Certidão
09/06/2023 12:36

Juntada de Certidão
09/06/2023 12:35

Decisão interlocutória
29/05/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/05/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/05/2023 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/05/2023 10:24

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/05/2023 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2023 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2023 15:04

Determinada a intimação
10/05/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/05/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2023 16:59

Determinada a intimação
25/04/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/04/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/04/2023 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/04/2023 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2023 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2023 10:55

Determinada a intimação
13/04/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/01/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/01/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/01/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 10:37

Decisão interlocutória
24/08/2022 09:54

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/06/2022 18:11

Juntada de Petição
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/06/2022 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/06/2022 20:11

Determinada a intimação
08/06/2022 09:45

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/05/2022 15:19

Juntada de Petição
17/05/2022 14:07

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
17/05/2022 12:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/05/2022 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/05/2022 12:27

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
13/05/2022 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/05/2022 16:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/03/2022 12:57

Despacho
03/03/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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