TRF2 - 5067842-39.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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20/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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19/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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19/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067842-39.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.
Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.
Intimem-se as partes.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
18/08/2025 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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18/08/2025 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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18/08/2025 16:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/08/2025 13:50
Conclusos para julgamento
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18/08/2025 13:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/08/2025 21:50
Juntada de Petição
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15/04/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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12/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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11/04/2025 18:48
Juntada de Petição
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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04/04/2025 04:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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27/03/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 12:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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20/03/2025 15:27
Decisão interlocutória
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20/03/2025 11:18
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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20/03/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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19/03/2025 14:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 19/03/2025 14:23:45)
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19/03/2025 14:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5101031-71.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 15, 59, 128
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11/03/2025 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 00:02
Determinada a intimação
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10/03/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/02/2025 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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13/02/2025 23:21
Expedição de ofício
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05/02/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/01/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/01/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/01/2025 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/01/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2025 16:28
Despacho
-
15/01/2025 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2025 16:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/01/2025 21:59
Juntada de Petição
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24/09/2024 17:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/09/2024 17:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/11/2022 13:55
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5101031-71.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 25
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22/07/2022 20:00
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51010317120214025101/RJ
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12/10/2021 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/09/2021 13:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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17/09/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2021 17:23
Determinada a intimação
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17/09/2021 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2021 18:50
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51010317120214025101
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08/09/2021 12:21
Juntada de Certidão
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03/08/2021 17:30
Juntada de Petição
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21/07/2021 14:05
Juntada de Certidão
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02/07/2021 12:41
Decisão interlocutória
-
02/07/2021 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2021 12:29
Juntada de Certidão
-
28/06/2021 12:17
Decisão interlocutória
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20/05/2021 05:22
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2021 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/05/2021 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/05/2021 20:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/05/2021 20:46
Determinada a intimação
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17/05/2021 10:48
Conclusos para decisão/despacho
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07/04/2021 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/04/2021 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/04/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2021 15:02
Determinada a intimação
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06/04/2021 10:44
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2020 05:40
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/11/2020 18:38
Juntada de Petição
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11/11/2020 19:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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10/11/2020 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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01/10/2020 13:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/10/2020 12:27
Expedição de Mandado
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30/09/2020 20:15
Despacho
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30/09/2020 11:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/09/2020 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00