05/09/2025 11:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/09/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 29
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5021596-18.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: MARIA JOSE RIOS BRAGAADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS.

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
20/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 16:51

Recebido o recurso de Apelação
20/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
12/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:26

Concedida a Segurança
11/08/2025 18:31

Conclusos para julgamento
11/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/08/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/07/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/07/2025 12:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VILA VELHA - EXCLUÍDA
24/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 12:35

Não Concedida a Medida Liminar
24/07/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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