13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003336-24.2024.4.02.5001/ESAUTOR: GERVASIO VICENTE DA SILVAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA CRUZ COSTA (OAB ES032407)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
26/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:41

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 03:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
29/07/2025 19:06

Conclusos para julgamento
29/07/2025 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2025 15:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/02/2025 11:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
18/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
10/04/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/04/2024 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 12:17

Decisão interlocutória
05/04/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 15:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESVIT02F para ESVITJE02F)
04/03/2024 15:25

Alterado o assunto processual - De: FGTS/Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Para: Correção / Atualização INPC / IPCA / outro índice
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:27

Declarada incompetência
06/02/2024 08:55

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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