16/05/2024 18:55

Baixa Definitiva
16/05/2024 18:54

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/03/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/03/2024 19:04

Juntada de Petição
15/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2024 15:04

Homologada a Desistência do Recurso Especial
15/03/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
12/03/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:39

Juntada de Petição
25/01/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
23/01/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/01/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/01/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:02

Juntada de Petição
16/05/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/05/2023 11:34

Juntada de Certidão
12/05/2023 21:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/05/2023 13:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
12/05/2023 11:15

Juntada de Petição
19/04/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/04/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 18:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/04/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/02/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/02/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/02/2023 11:56

Juntado(a)
13/02/2023 11:55

Juntado(a)
11/02/2023 12:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
08/02/2023 00:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/02/2023 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/01/2023 17:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
30/01/2023 15:00

Juntada de Petição
27/01/2023 20:13

Juntado(a)
27/01/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2023 20:07

Juntada de Certidão
27/01/2023 20:05

Juntada de Certidão
27/01/2023 15:04

Juntada de Petição
19/12/2022 10:50

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002126-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 124
13/12/2022 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/12/2022 15:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
12/12/2022 15:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
12/12/2022 15:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
09/12/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/11/2022 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/11/2022 15:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 15:27

Juntado(a)
18/11/2022 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/11/2022 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/10/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 17:32

Juntado(a)
24/10/2022 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/10/2022 12:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
19/10/2022 12:01

Juntado(a)
18/10/2022 20:37

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
05/10/2022 01:50

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/09/2022 18:42

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 27 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5002126-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/09/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 12
08/09/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 19:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
26/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/04/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
22/03/2022 17:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
22/03/2022 17:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
22/03/2022 17:15

Juntada de Petição
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/03/2022 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2022 11:26

Juntada de Petição
23/02/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 22:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
22/02/2022 22:05

Determinada a intimação
21/02/2022 19:35

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134 do processo originário.Número: 50018868220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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