15/09/2025 12:13

Baixa Definitiva
15/09/2025 12:12

Transitado em Julgado
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041389-79.2021.4.02.5001/ESAUTOR: CLAUDIONOR TOMEADVOGADO(A): KARINA MAGNAGO (OAB ES011976)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
26/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:43

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 19:06

Conclusos para julgamento
29/07/2025 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 16:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/02/2025 16:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
13/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
26/03/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/03/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/03/2024 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/03/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:32

Decisão interlocutória
22/03/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESVITJE02F)
21/03/2024 18:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/03/2024 18:55

Alterado o assunto processual
21/03/2024 14:50

Despacho
11/01/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/11/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:44

Juntada de Petição
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/09/2023 15:44

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT04F)
04/09/2023 14:46

Juntada de Certidão
29/08/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 11:20

Determinada a intimação
18/07/2023 15:01

Juntada de Petição
05/07/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/06/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:02

Despacho
14/04/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 18:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2023 12:28

Juntada de Petição
21/06/2022 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/06/2022 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2022 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/02/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 15:11

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2022 17:37

Juntada de Petição
14/02/2022 16:01

Conclusos para julgamento
12/02/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/01/2022 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 01:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
19/12/2021 07:15

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 14:05

Determinada a intimação
29/11/2021 12:30

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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