TRF2 - 5010348-89.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 14:01
Baixa Definitiva
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15/09/2025 14:00
Transitado em Julgado
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13/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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28/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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27/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010348-89.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ROBSON BORGES DA PENHAADVOGADO(A): JUSCIANE BARRETO DA SILVA (OAB ES039909)ADVOGADO(A): JUSSIMARA DAS CHAGAS GOMES (OAB ES026509)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.
II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC. -
26/08/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2025 15:45
Julgado improcedente o pedido
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29/07/2025 19:06
Conclusos para julgamento
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29/07/2025 19:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/04/2025 09:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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05/02/2025 16:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
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30/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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17/04/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/04/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2024 12:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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11/04/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 09:15
Decisão interlocutória
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10/04/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2024 22:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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