TRF2 - 5041972-50.2024.4.02.5101

12/08/2025 23:52

Baixa Definitiva

08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

07/08/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/08/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/08/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/08/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

06/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025 14:44

Determinada a intimação

06/08/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 14:34

Alterado o assunto processual - De: Cofins - Para: PIS

05/08/2025 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO02S)

04/08/2025 19:10

Declarada incompetência

01/08/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025 13:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50419725020244025101/TRF2

07/03/2025 17:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

27/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024 12:08

Denegada a Segurança

25/10/2024 15:31

Conclusos para julgamento

23/10/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/10/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/08/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

08/08/2024 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/08/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 13:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

29/07/2024 16:11

Decisão interlocutória

25/07/2024 16:08

Juntada de Certidão

25/07/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/06/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 25/06/2024 Número de referência: 1193284

24/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 13:32

Decisão interlocutória

24/06/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024 16:31

Juntada de Certidão

21/06/2024 16:04

Juntada de Certidão

19/06/2024 20:32

Distribuído por sorteio