19/09/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/09/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/09/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/09/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/09/2025 18:25

Classe Processual alterada - DE: HABEAS CORPUS CRIMINAL PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
16/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:13

Determinada a intimação
11/09/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/09/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/09/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/09/2025 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5021212-55.2025.4.02.5001/ES PACIENTE/IMPETRANTE: BERNARDO BICALHO CARVALHAESADVOGADO(A): GABRIEL QUEIROZ DA COSTA (OAB ES030841) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Bernardo Bicalho Carvalhães, cuja ordem foi denegada por sentença (evento 3).

O impetrante interpôs recurso de apelação, no prazo legal (evento 7).

Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, recebo a apelação interposta, nos termos do art. 593, II, do Código de Processo Penal.

Intime-se o Ministério Público Federal para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.
04/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:48

Recebido o recurso de Apelação
04/09/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/08/2025 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5021212-55.2025.4.02.5001/ESPACIENTE/IMPETRANTE: BERNARDO BICALHO CARVALHAESADVOGADO(A): GABRIEL QUEIROZ DA COSTA (OAB ES030841)SENTENÇADispositivo.

Pelo exposto, DENEGO A ORDEM.

Sem custas.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 14:31

Denegado o Habeas Corpus
25/08/2025 13:50

Conclusos para julgamento
20/07/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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