19/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-02 processada no TRF2 com o no. 51785913220254029666/TRF (Rafael Alves Goes)
19/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-02 processada no TRF2 com o no. 51785904720254029666/TRF (HELENILDO DA SILVA SOUSA)
15/09/2025 11:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-02
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008642-27.2022.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: HELENILDO DA SILVA SOUSAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 14:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-02
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 12:34

Juntada de Petição
17/06/2025 12:28

Juntada de Petição
16/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:56

Determinada a intimação
13/06/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:00

Determinada a intimação
07/05/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 09:55

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:38

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2023 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/11/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
06/11/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:04

Decisão interlocutória
28/08/2023 16:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/08/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/07/2023 08:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/07/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/06/2023 15:09

Juntada de Petição
23/06/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade
21/06/2023 16:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/06/2023 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
05/06/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/06/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/05/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:30

Juntada de Petição
02/05/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 12:10

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 14:43

Conclusos para julgamento
20/04/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/03/2023 17:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
23/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:47

Juntada de Petição
21/03/2023 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2023 15:55

Determinada a citação
07/02/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 10:36

Determinada a intimação
21/11/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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