TRF2 - 5010998-75.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 141
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15/03/2024 12:54
Juntada de Petição
-
14/03/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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14/03/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
14/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 19:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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13/03/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/03/2024 07:18
Juntada de Certidão
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08/03/2024 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/03/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 130
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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19/02/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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16/02/2024 18:16
Juntada de Petição
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16/02/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 120
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12/12/2023 15:54
Juntada de Petição
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11/12/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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11/12/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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11/12/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/12/2023 15:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/12/2023 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/12/2023 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/11/2023 15:37
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
13/11/2023 19:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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13/11/2023 19:40
Juntada de Certidão
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13/11/2023 19:38
Retirado de pauta
-
13/11/2023 17:13
Juntada de Petição
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010998-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ROSEANA SANTOS ELMOR MAINCZYK ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 10:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2023 10:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
-
25/09/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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14/09/2023 09:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/09/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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06/09/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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06/09/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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29/08/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/08/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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29/08/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/08/2023 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 12:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
23/08/2023 19:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5010998-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ROSEANA SANTOS ELMOR MAINCZYK ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28
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04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/08/2023 14:44
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/07/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
03/07/2023 16:54
Retirado de pauta
-
03/07/2023 16:54
Lavrada Certidão
-
03/07/2023 16:50
Juntada de Petição
-
30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010998-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ROSEANA SANTOS ELMOR MAINCZYK ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANA PAULA BARBEJAT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 80
-
04/05/2023 16:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
29/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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24/04/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 56
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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10/04/2023 04:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 04:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 04:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
06/04/2023 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/04/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/03/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/03/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/03/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 18:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 16:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
-
22/03/2023 16:53
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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15/03/2023 12:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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14/03/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5010998-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ROSEANA SANTOS ELMOR MAINCZYK ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/03/2023 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
03/03/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
02/03/2023 09:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/11/2022 18:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
04/11/2022 18:27
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/11/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 18:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
27/10/2022 17:38
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/10/2022 18:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>
-
17/10/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5010998-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ROSEANA SANTOS ELMOR MAINCZYK ADVOGADO: HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) ADVOGADO: GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: MAURICIO TERCIOTTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/10/2022 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
07/10/2022 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
07/10/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/10/2022 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
06/10/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/09/2022 11:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
15/09/2022 11:02
Retirado de pauta
-
15/09/2022 11:01
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5010998-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ROSEANA SANTOS ELMOR MAINCZYK ADVOGADO: HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) ADVOGADO: GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: MAURICIO TERCIOTTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/09/2022 16:40
Juntada de Petição
-
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
22/08/2022 15:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
06/08/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/08/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/08/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 21:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/08/2022 21:48
Despacho
-
01/08/2022 16:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Número: 50104911720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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