TRF2 - 5008771-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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12/10/2022 14:56
Juntada de Petição
-
10/10/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2022 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2022 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/10/2022 18:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/10/2022 18:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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26/09/2022 11:25
Lavrada Certidão
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15/09/2022 10:59
Lavrada Certidão
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15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
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15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5008771-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: WAP AIR REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
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06/09/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
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06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/08/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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08/08/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/08/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/08/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/07/2022 08:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/07/2022 08:29
Ato ordinatório praticado
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09/07/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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28/06/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/06/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/06/2022 15:26
Lavrada Certidão
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27/06/2022 20:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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27/06/2022 20:42
Concedida a Medida Liminar
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21/06/2022 17:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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