01/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-91 processada no TRF2 com o no. 50299404220254029445/TRF (Magno Braga de Almeida)
01/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-91 processada no TRF2 com o no. 50299395720254029445/TRF (ANA CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS CID)
31/08/2025 20:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/08/2025 10:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-91
29/08/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
28/08/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5012497-46.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOEXEQUENTE: ANA CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS CIDADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 23:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23
27/08/2025 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:27

Determinada a intimação
27/08/2025 22:59

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 22:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-91
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5012497-46.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ANA CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS CIDADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Ev. 01 e 07. Homologo os cálculos apresentados pela exequente.

Expeça-se RPV em favor da parte autora no valor de R$ 2.005,89 (Ev. 01, CALC2).

Tratando-se de execução individual de sentença coletiva, são devidos honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do Tema 973 do STJ e da Súmula 345/STJ, ainda que não tenha havido impugnação à pretensão executória.

Assim, condeno a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da execução homologada, com base no art. 85, § 2º, do CPC.

Com o cadastro da requisição, intime(m)-se as partes, nos termos da Resolução nº 822/2023 do CJF, e, depois, dê-se ciência à parte autora sobre os procedimentos do depósito, conforme a aludida Resolução.

Após, suspenda-se o feito até o depósito do crédito.

Comprovado o depósito e intimada(s) a(s) parte(s) beneficiária(s), venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
18/08/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 19:35

Despacho
25/07/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:44

Determinada a intimação
05/03/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
30/11/2024 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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