19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001667-81.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MANOEL JOSE DE ALMEIDA BARRETOADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ADVOGADO(A): CINTIA PEDROSA GOMES (OAB RJ161292)ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
18/09/2025 22:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
18/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
18/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 16:13

Homologada a Transação
18/09/2025 13:58

Conclusos para julgamento
18/09/2025 13:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ151140
18/09/2025 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2025 13:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ161292
18/09/2025 11:43

Juntada de Petição - MANOEL JOSE DE ALMEIDA BARRETO (RJ161292 - CINTIA PEDROSA GOMES)
17/09/2025 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/09/2025 16:20

Despacho
16/09/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 12:20

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
15/09/2025 14:50

Determinada a intimação
15/09/2025 07:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ151140
15/09/2025 07:21

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001667-81.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MANOEL JOSE DE ALMEIDA BARRETOADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
26/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001667-81.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MANOEL JOSE DE ALMEIDA BARRETOADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, ter vista do laudo pericial juntado aos autos.
19/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 13:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
18/08/2025 15:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/08/2025 18:31

Juntada de Petição
15/08/2025 18:40

Juntado(a)
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 16:13

Juntada de Petição
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
06/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL JOSE DE ALMEIDA BARRETO <br/> Data: 07/07/2025 às 17:40. <br/> Local: CEPER-CA - DEMÉTRIO - Praça do Santíssimo Salvador, 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DEMETRIO CR
14/04/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 14:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
02/04/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:00

Determinada a intimação
13/03/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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