25/08/2025 13:15

Conclusos para julgamento
22/08/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 36 e 37
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013545-52.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: LITORAL COMERCIO EXTERIOR LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165)ADVOGADO(A): CAROLINA JEZLER MULLER (OAB SP349101)ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025)IMPETRANTE: LITORAL COMERCIO EXTERIOR LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165)ADVOGADO(A): CAROLINA JEZLER MULLER (OAB SP349101)ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025)IMPETRANTE: LITORAL COMERCIO EXTERIOR LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165)ADVOGADO(A): CAROLINA JEZLER MULLER (OAB SP349101)ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência.

Primeiramente, intime-se a parte impetrante para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, IV c/c art. 290 do Novo Código de Processo Civil.

Após, voltem os autos conclusos.
19/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:53

Convertido o Julgamento em Diligência
28/03/2025 08:43

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 25 e 26
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
12/03/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
11/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:31

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
24/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/05/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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