TRF2 - 5001022-17.2020.4.02.5108

15/08/2025 13:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR01 -> TRF2

14/08/2025 18:32

Juntada de Certidão

14/08/2025 15:43

Juntada de Certidão

14/08/2025 13:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HELIO ROBERTO DE BARROS FALCAO DE LACERDA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

12/08/2025 18:26

Transitado em Julgado para o Réu - HELIO ROBERTO DE BARROS FALCAO DE LACERDA<br>Data: 14/05/2025

01/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

01/08/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

28/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2025 18:28

Recebido o recurso de Apelação

10/06/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

14/05/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

14/05/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

14/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025 09:44

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - HELIO ROBERTO DE BARROS FALCAO DE LACERDA<br>Data: 09/05/2025

08/05/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

08/05/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

06/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 15:19

Extinta a punibilidade por prescrição

28/04/2025 16:49

Conclusos para julgamento

28/04/2025 12:17

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LINDINALVA BATISTA DA SILVA - HELIO ROBERTO DE BARROS FALCAO DE LACERDA<br>Data: 24/04/2025

15/04/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

15/04/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

10/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025 18:59

Julgado procedente o pedido - Condenatória

11/10/2024 16:13

Conclusos para julgamento

11/10/2024 16:06

Juntada de Certidão

08/10/2024 18:06

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

04/10/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024 17:14

Despacho

01/10/2024 20:34

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024 11:34

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - TRASLADO 1 - TRASLADO 2 - TRASLADO 3 - TRASLADO 4 - TRASLADO 5 - TRASLADO 6 - TRASLADO 7 - TRASLADO 8 - TRASLADO 9 - TRASLADO 10 - TRASLADO 11 - TRASLADO 12 - TRASLADO 13 - TRASLADO 14 - TRASLADO 15 - TRASLADO

18/09/2024 11:02

Despacho

17/09/2024 19:53

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 19:49

Juntada de Certidão

17/09/2024 16:58

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2024 16:42

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2024 12:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001154-74.2020.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

23/07/2024 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/07/2024 20:14

Decisão interlocutória

22/07/2024 09:39

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

01/07/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

18/06/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

18/06/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

17/06/2024 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024 18:26

Decisão interlocutória

22/04/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024 15:36

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJSPE01S para RJRIOCR01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

15/09/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

28/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 16:45

Determinada a intimação

25/08/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023 21:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

30/05/2023 16:37

Juntada de Certidão

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

15/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 14:43

Determinada a intimação

25/04/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

20/03/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

02/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023 13:00

Determinada a intimação

27/01/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

05/10/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/10/2022 15:05

Juntada de Petição

05/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 15:05

Determinada a intimação

05/10/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

02/09/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/07/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/07/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022 14:28

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 20/07/2022 13:45. Refer. Evento 50

20/07/2022 15:46

Juntado(a)

18/07/2022 12:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

13/07/2022 09:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

12/07/2022 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

11/07/2022 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

11/07/2022 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

11/07/2022 09:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

11/07/2022 09:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

11/07/2022 09:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

11/07/2022 09:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

11/07/2022 09:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

11/07/2022 09:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

07/07/2022 15:45

Juntado(a)

06/07/2022 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

06/07/2022 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

06/07/2022 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

06/07/2022 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

06/07/2022 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

06/07/2022 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

06/07/2022 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

06/07/2022 14:42

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

06/07/2022 14:42

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

06/07/2022 14:42

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

06/07/2022 14:42

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

06/07/2022 14:42

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

06/07/2022 14:42

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

06/07/2022 14:42

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

06/07/2022 14:42

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

06/07/2022 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/07/2022 19:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA

05/07/2022 16:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/07/2022 16:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/07/2022 16:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/07/2022 16:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/07/2022 16:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/07/2022 16:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/07/2022 16:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/07/2022 16:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

22/06/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/06/2022 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

08/06/2022 17:26

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 20/07/2022 13:45

08/06/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

31/05/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/05/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/05/2022 15:03

Juntado(a)

27/05/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/05/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/05/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/05/2022 10:51

Determinada a intimação

06/04/2021 23:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/03/2021 15:49

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2

23/03/2021 17:53

Juntada de Petição

23/03/2021 04:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/03/2021 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/03/2021 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/03/2021 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/03/2021 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021 22:21

Determinada a intimação

25/02/2021 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2020 13:16

Juntada de Petição

06/07/2020 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/07/2020 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

26/06/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020 15:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/05/2020 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2020 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/05/2020 05:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

12/05/2020 04:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

08/05/2020 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020 20:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/05/2020 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/04/2020 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/04/2020 04:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

06/04/2020 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020 23:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/03/2020 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2020 19:53

Juntado(a)

20/03/2020 19:02

Distribuído por sorteio