08/09/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102890-20.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ONOFRE CARVALHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB RJ125712)SENTENÇAPelos motivos expostos, e com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
21/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 11:42

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 12:47

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 15:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:14

Determinada a intimação
29/01/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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